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Liberdade de expressão: até onde vai esse direito nas redes sociais

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“Muitas vezes, os usuários abusam desse direito e acabam ferindo direitos fundamentais de outrem”, afirma Luiz Carlos Corrêa, professor de Direito da ESPM

Após o banimento de Donald Trump do Twitter, aliados e seguidores do ex-presidente norte-americano, acusaram a rede social de censura, argumentando que a exclusão da conta do então presidente dos Estados Unidos feriu a liberdade de expressão.

Segundo Luiz Carlos Corrêa, professor de Direito da ESPM, é preciso distinguir liberdade de expressão dos discursos de ódio na internet. “Muitas vezes, os usuários abusam desse direito e acabam ferindo direitos fundamentais de outrem, em especial à dignidade da pessoa humana, ao realizar um discurso que incita ou promove o ódio (hate speech)”.

Corrêa comenta que há uma linha tênue entre o exercício regular de um direito fundamental e o momento em que esse direito se torna abusivo. “Todas as vezes que as ideias e manifestações do pensamento são difundidas com o intuito deliberado de inferiorizar o outro, desqualificando suas características pessoais e negando sua humanidade, em afronta à dignidade humana, esse exercício é abusivo e não merece ser tutelado pelo Direito.”

Banimento de Trump

A decisão do Twitter de banir Donald Trump foi tomada após o ex-presidente dos Estados Unidos incentivar protestos que culminaram com a invasão ao Capitólio, edifício sede do Congresso dos EUA. Em um comunicado, a rede social informou que a conta do republicano foi excluída devido ao “risco de mais incitação à violência”.

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Tags:
Filipe Oliveira

Editor do #TMJ.

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