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9 curiosidades sobre o mundo do Direito

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De onde vem o conceito? Como surgiu? Quando passou a ser ensinado? Descubra tudo isso (e um pouco mais) em nossa lista

1. A origem da palavra

Como basicamente a maior parte das palavras da língua portuguesa, a palavra direito também se origina do latim usado pelos romanos antigos: directum – ou o que está reto, justo, certo.

2. O que significa

Basicamente, Direito é o conjunto de normas, leis, preceitos e princípios que cada sociedade cria, estipulando obrigações e direitos por meio de regras e penalidades para regular de modo obrigatório a conduta dos cidadãos no convívio coletivo.  

3. Quando foi “inventado”?

Não existe um consenso em torno do tema. Porém, é cada vez mais aceito pelos estudiosos que a prática de estipular normas de convívio (fundamento do Direito) vem da pré-história, há cerca de dez mil anos, no período Neolítico. Mais precisamente no momento em que o homem deixou de ser um caçador-coletor para se tornar sedentário e se fixa em um local, cria aldeias e se torna agricultor. Dessa forma, antes mesmo de o ser humano ter desenvolvido a escrita, sentiu a necessidade de estabelecer um normas orais. Na esteira do desenvolvimento humano, e da escrita, o Direito como conhecemos toma forma nas civilizações egípcia e mesopotâmica, como o Código de Hamurabi, de 1800 a.C.

4. Quem criou o primeiro curso de Direito do mundo?

Considerada a primeira universidade do mundo, a Universidade de Bolonha (Università di Bologna), na Itália, foi fundada em 1088 – e, apenas 62 anos depois, em 1150, se tornou pioneira também ao ministrar o primeiro curso de Direito conhecido.

5. O ensino do Direito no Brasil

677 anos depois de a Universidade de Bolonha ter criado seu curso de Direito (e 327 anos depois de os portugueses terem chegado ao Brasil), era a vez de D. Pedro I criar dois cursos simultaneamente: no dia 11 de agosto de 1827, foram fundadas a Faculdade de Direito de São Paulo (hoje a Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, no mítico Largo São Francisco) e a Faculdade de Direito de Olinda (atualmente Faculdade de Direito da Universidade de Pernambuco, em Recife). A data de 11 de agosto é sinônimo de ensino do Direito no país. Em 1832 formaram-se os primeiros 41 Bacharéis em Direito brasileiros. 

6. As mulheres chegam ao Direito 

Se os primeiros cursos brasileiros só foram criados em 1827, levaria ainda 70 anos para que as mulheres pudessem estudar Direito: Maria Augusta Saraiva foi admitida na Faculdade de Direito do Largo São Francisco somente em 1897 – tornando-se, em 1902, a primeira bacharel em Direito do país (além de ter sido a primeira mulher a atuar no Tribunal do Júri).

7. Para que serve o “Exame de Ordem”

Para separar bacharéis de advogados. Isso mesmo: se graduar em um curso de Direito torna o estudante um bacharel. Para se tornar um advogado, é preciso o formando prestar o Exame de Ordem para poder se inscrever na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Até 1994, cada estado era responsável por aplicar os exames – quando o Exame de Ordem da OAB foi regulamentado sendo, em 2006, unificado para todo o país.

8. A primeira constituição do mundo

O primeiro país do mundo a ter uma constituição escrita foram os Estados Unidos, em 1787 – seguido da França que, quatro anos depois, criou a sua, em 1791, como decorrência da Revolução Francesa. O Brasil só teria sua primeira constituição escrita em 25 de março de 1824, ainda no período imperial.

9. Reparação história para o primeiro advogado negro do Brasil

Depois de 133 anos de sua morte, no dia 4 de novembro de 2015, o baiano Luiz Gama foi finalmente reconhecido como advogado pela OAB Nacional e pela OAB de São Paulo. Nascido em 1830, filho de um português com Luiza Mahin, uma negra livre que participou de insurreições de escravos, foi vendido pelo pai endividado aos 10 anos, indo parar no Rio de Janeiro. Aos 17, conseguiu sua liberdade para se tornar um líder abolicionista – tendo, em 1869, fundado o jornal Radical Paulistano juntamente com Ruy Barbosa. Impedido de se tornar aluno da Faculdade de Direito do Largo São Francisco, por ser negro, frequentou as aulas como ouvinte – o suficiente para que tivesse uma atuação indiscutível na defesa jurídica de negros escravos.

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Jorge Tarquini

Sou um jornalista curioso e que se aventura por alguns lugares e experiências: já dirigi revistas, trabalho com produção de conteúdo, escrevo livros (um segredo: escrevi O Doce Veneno do Escorpião, o "livro da Bruna Surfistinha") e roteiros e, agora, faço parte da equipe que criou e produz o #TMJ. Ah: também virei professor de Jornalismo. Ansioso para descobrir para onde os novos tempos, meios e tecnologias podem me levar: afinal, é sempre um prazer me aventurar por novos desafios.

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